Nacional

No momento em que escrevo este artigo, transcorreram-se apenas 16 dias desde a posse do novo Presidente. Depois de um início triunfal, Collor teve que amargar sua primeira e significativa derrota, nem bem concluídas duas semanas de governo. Retirou do Congresso as medidas provisórias nº 153 e 156, substituindo-as pela de nº 175 e mais um projeto de lei. Este recuo, entretanto, não poderia ocultar a gravidade de fatos relativos à invasão da Folha de S. Paulo e a prisão de gerentes de bancos e supermercados, realizados à revelia das leis. Tais atitudes autoritárias e compulsivas, somadas às insistentes evocações aos "descamisados" revelam a psicologia fascista do político Collor. Além disso expôs publicamente o que se desconfiava: seu governo traz a marca da improvisação e frequentemente da incompetência. O que dizer de um ministro da Justiça (aliás o primeiro escolhido por Collor) que não apenas afirmou não ser o autor de uma das duas medidas, mas discordar dela, tanta que não a assinou? O que dizer da troca de ministro e de importantes peças do segundo escalão?

A singularidade dessas duas semanas reside no fato de que a sociedade pôde também verificar mais uma de suas desconfianças: o novo presidente se assemelha ao condutor de uma montanha russa, e é do tipo que não fica satisfeito apenas em acionar os comandos e se divertir. Contrariado, ele ameaça descarrilhar os vagões e jogar todo mundo abaixo.

Insisto em falar desses dezesseis dias não apenas porque eles constituem o tempo cronométrico do novo governo (no momento em que escrevo), mas porque a significância dos fatos que neles se desenrolaram indica também a textura do novo governo. Collor aprendeu a lição de sua primeira derrota? Suas palavras "conciliatórias" em direção ao Congresso Nacional podem iludir alguns, mas quem quiser se dotar de um mínimo de realismo não pode se enganar. O espinho foi-lhe atravessado na garganta e é certo que, na primeira oportunidade, ele vai tentar devolver em dobro a carga. Um dia antes de retirar as medidas provisórias, dizia que seu plano econômico não podia ser alterado. Um dia depois, dizia que aceitaria as mudanças feitas pelo Congresso. Milagre?

Antes de sua posse, Collor bateu na tecla da "União Nacional". Flertou muito, mas não conseguiu trazer para o seu governo nem o PSDB nem o PMDB, se bem, é verdade, que por debaixo do pano eminentes economistas de um e de outro ajudaram a costurar o pacotaço do novo presidente. Eminentes senadores e deputados pessedebistas afagaram Collor. Um deles acabou líder do governo no Senado e outro foi cotado para o Ministério das Relações Exteriores. O comportamento da "oposição" com seu apoio crítico, portanto, sem confronto, com o Governo Collor parece ser a tendência do PMDB e do PSDB.

Veio então o pacote e a banda de música começou. PDS, PFL, PL, PTB e outros adeptos da fisiologia militante não se pejaram em pular direto da barca furada de Sarney para o jet ski de Collor. Por um momento, reorganizou-se o Centrão de triste memória. Martelou-se, na prática, o cântico da União Nacional, agora sob a versão belicosa de: "Collor dispõe de uma bala só e não pode errar". Portanto, se estar com Collor é estar com o Brasil, estar contra Collor não é estar contra Collor, é estar contra o Brasil. Uma música que não é nova, um filme que já foi visto.

É certo que o Brasil vive uma situação grave. É certo que a inflação tem que ser derrubada e o país precisa encontrar um caminho novo para resolver os graves problemas da população. A questão é: como derrubar a inflação, qual caminho percorrer, em benefício de quem? Afinal, só na propaganda ou no embevecimento acrítico se pode acreditar que o descamisado José da Silva, com seu salário mínimo, tem o mesmo interesse e a mesma capacidade de resistência que o sr. Setúbal, banqueiro e industrial.

Os contornos de uma recessão econômica, e até mesmo de uma depressão econômica, já batem à porta dos trabalhadores em geral e dos descamisados em particular. O resultado pode ser uma onda de desemprego jamais vista na história brasileira, combinada com arrocho de salários, quebra de pequenas, médias e inclusive grandes empresas e acelerado processo de sucateamento da economia nacional. Se enxergarmos além da idéia de que todos têm que estar concentrados em fazer mira contra a inflação para que o disparo seja certeiro, vemos que a essência do plano é dar um aperto duradouro na maioria do povo, que está embaixo, e um aperto passageiro na minoria que está em cima. Ou nas palavras de Collor aos empresários: "Vocês perdem agora para ganhar depois".

Por esta razão de fundo, estratégica em relação aos rumos do país, o PT mais uma vez não se deixou envenenar pela onda de emocionalismo já conhecida da época do Plano Cruzado. Fomos à TV e denunciamos. Nas palavras de Lula:" O descamisado de hoje pode perder as calças amanhã". Não vou me estender aqui para explicar como o plano econômico de Collor projeta um novo padrão para a acumulação capitalista no Brasil. Além de ser um plano emergencial de combate à inflação, o pacote traz consigo toda uma concepção de favorecimento ao capital estrangeiro e ao grande capital nacional, de pagamento da dívida nos marcos das exigências dos credores e do FMI, e de reestruturação do Estado brasileiro com a liquidação pura e simples do patrimônio público, a pretexto de sanear os déficits e supostamente buscar eficiência. Esta análise o partido já fez, traçando uma tática para intervir na discussão do pacote no Congresso Nacional - o que envolve a articulação de um campo democrático e popular.

Interessa, aqui, delinear perspectivas em relação ao quadro político dos próximos meses, a partir da nova realidade criada pelo pacote, e também pelos seus antecedentes: os resultados da disputa presidencial e a nova Constituição, que têm importância fundamental na definição do quadro institucional.

O Congresso e o presidente

Apesar da improvisação do governo Collor, das trapalhadas de seu ministro da Justiça e da insegurança de sua ministra da Economia, é conveniente não incorrer em dois erros graves. O primeiro seria considerar que é tudo questão de tempo, que está "escrito nas estrelas" o fracasso do novo governo. O segundo é acreditar que Collor vai levar cegamente o país para a recessão e o desemprego, como se não houvesse eleições em outubro e novembro deste ano, como se ele não tivesse nada a perder nessas disputas. A primeira hipótese leva a um esquerdismo, a segunda leva a uma espécie de inação e perda de iniciativa política, que pode ser funesta para o movimento sindical independente e para as administrações petistas.

É preciso partir das novas relações que estão estabelecidas no plano institucional maior do país, as relações Executivo-Congresso. E aí não há paralisia nem de um lado nem de outro. O saldo das duas primeiras semanas do novo governo mostrou um Collor cheio de gás e triunfante, falando direto ao povo e abusando de sua autoridade na primeira semana e meia; e um Congresso Nacional por cima na meia semana seguinte, ancorado na repulsa generalizada às prisões e invasões atrabiliárias em estabelecimentos comerciais.

A repulsa ganhou a forma definidora de uma batalha no Judiciário em torno das duas medidas provisórias, perdida de antemão. Collor bateu em retirada antes que o Congresso apressasse a sua votação e as derrubasse. O móvel foi a inconstitucionalidade das medidas, que não obstante perpassa praticamente todo o resto do Plano Collor.

Passo positivo, é certo, mas é agora que os problemas começam. A bola está no campo do Congresso. Vai ficar lá? Nós, do PT, trabalhando ao mesmo tempo para articular a esquerda, explicamos desde o início o conteúdo do plano econômico. E queremos mais do que abrir a torneira na medida certa, para evitar a recessão e o desemprego. Importa dar garantias efetivas contra o desemprego; importa preservar o salário; sanear o Estado de um ponto de vista popular e democrático; reordenar a questão agrária; ter um plano de investimentos sociais e resolver a questão da dívida externa. É preciso mais, portanto, mesmo que não sejamos partidários do quanto pior melhor. E aqui chegamos ao nó da questão.

O presidente Collor de Mello se põe de fato e de direito na pele de um "Salvador da Pátria". Chegou ao absurdo de dizer que antes mesmo de ser baixado o pacote seu programa econômico havia sido aprovado já no primeiro turno, bisado no segundo turno e finalmente consagrado pelas pesquisas de opinião pública. O Congresso, portanto, pode no máximo espernear, segundo o seu raciocínio. Apesar do recuo que Collor foi obrigado a fazer, há por trás disso uma estratégia definida.

Collor e sua equipe atropelaram conscientemente a Constituição. Na verdade, ele se julga acima do Congresso Nacional, do Judiciário e da própria Constituição, mesmo que tenha declamado todo o seu apego a esta durante o discurso de posse. Nada de surpreendente aí. Collor se comporta como o mesmo antipolítico com que se projetou em sua campanha eleitoral. Comporta-se como o único portador da legitimidade popular, acima de todas as classes e partidos.

A medula do autoritarismo está aí. Ela pode se desenvolver e dar origem a um governo de força, que passe por cima de conquistas sociais e organizações independentes, em nome de seu projeto político e econômico. Um governo de força que pode passar por cima inclusive de setores da burguesia (como indicou o episódio da Folha de S. Paulo, por exemplo). Em boa medida, tudo depende da atitude que a sociedade civil e o congresso tenham em relação a ele. Na verdade, as fendas a partir das quais Collor pode tentar se projetar têm origem na própria Constituição, fruto de uma Constituinte pactuada com o poder militar. O traço geral da Constituição é a permanente contradição entre erguer-se sobre um Poder Legislativo soberano e a sujeição de sua autonomia ao Poder Executivo, com tudo o que ele tem por trás, hoje: o grande capital, as oligarquias e o poder do estamento militar.

O parlamento teve restaurada sua capacidade de fazer leis, ao mesmo tempo em que deu ao executivo armas para ditar leis. O parlamento se deu o poder de, no máximo, abrir processos contra o presidente e seus ministros, mas sequer se outorgou o direito de censurar ministros (para não dizer destituí-los).

A nova Constituição resulta de um processo híbrido de afirmação do presidencialismo e do parlamentarismo, no qual, em todo o caso, triunfou temporariamente o primeiro. Agora, como já demonstra nos primeiros dias de governo, o presidente vai tentar se impor ao congresso, garroteá-lo. Tanto a partir da cooptação quanto da pressão externa, via apelo direto aos descamisados. Nesta empreitada, ninguém se surpreenda se vierem a ser feitas chantagens e até ações provocativas. E o mais perigoso é que tais ações podem fortalecer e estimular o poder militar, que saiu desgastado de todos esses anos. Este pode agir em consonância com seu aliado civil, ou por conta própria, a depender das relações políticas entre os diversos poderes em momentos determinados.

A luta institucional neste período é de vital importância. Por isso mesmo, o partido tem que impulsionar ao máximo a articulação em torno do governo paralelo. Temos que propor a cada momento alternativas concretas às políticas implementadas pelo governo Collor. Temos que negociar em todos os terrenos, procurando centralizar, tal qual fizemos na Constituinte, as atenções e ações da sociedade civil, de suas entidades e de suas representações políticas com presença no Congresso. Este é o caminho de uma política de oposição responsável e eficaz ao governo Collor.

A consistência de nossa oposição, contudo, apóia-se no fato de compreendermos que não virão de exclusivas combinações parlamentares as chaves para solucionar os impasses políticos que, com certeza, vão se apresentar no curso dos próximos meses. De cara há o problema, por exemplo, do quanto se abrir a torneira da barragem monetária construída por Collor. Ainda que apresentemos medidas no sentido de evitar ao máximo o sacrifício dos que já nada têm para sacrificar, temos absoluta clareza de que a sociedade é muito mais complexa do que uma imaginária barragem e uma insondável torneira. O fato é que o Plano Collor deu partida a forças econômicas e sociais que nenhum burocrata do Banco Central ou do Ministério da Economia vai controlar com medidas mágicas. O conflito social já está posto.

Um dos pontos mais perversos do pacote é o favorecimento nítido aos exportadores, que não só não foram penalizados com qualquer tipo de imposto, como brindados com um novo tipo de câmbio, flexível. O sentido dessas medidas, cujos resultados práticos ainda não aparecem por causa da suspensão temporária de toda a atividade econômica, prenuncia profundas alterações na economia nacional e no mercado de trabalho. O aperto monetário tende a abrir um vasto campo para o desemprego e para o sucateamento de inúmeras empresas, principalmente pequenas e médias.

Ao lado disso, o plano e o discurso de Collor prenunciam também um ataque generalizado ao setor público e às empresas estatais. Como já disse alguém, o governo deve começar a dar o exemplo de que quer privatizar de fato, iniciando pelas empresas estatais produtivas. E o que significa isso, ainda mais num momento de enfraquecimento da moeda nacional? O próprio patrimônio nacional estará, logo, em questão.

Este cenário exige uma preparação inédita do movimento sindical independente. A Central Única dos Trabalhadores, além de combater a queda do poder de compra dos salários - luta que foi quase que exclusiva nos últimos anos, por conta da inflação -, terá que ampliar seus horizontes. Já se foram os anos em que nossa implantação sindical crescia vegetativamente. Agora, existe uma nítida disposição do novo governo em quebrar os setores organizados e conscientes dos trabalhadores para levar avante seus planos econômicos. E nesta empreitada, diferentemente do governo Sarney e dos governos militares, ele conta com dirigentes sindicais a seu lado, que não estão acuados. Ao contrário, revelam iniciativa política.

Temos que defender o salário, combater o desemprego, articular a defesa dos trabalhadores das estatais (numa ótica que não seja corporativista), mas temos que ser capazes também de articular o movimento sindical com o conjunto de mudanças estratégicas projetadas para a economia nacional. Mudanças que vão se processar num sentido conservador e autoritário: os limites à atuação dos sindicatos, a chantagem já prenunciada por Collor e seu ministro Magri de taxar como política qualquer greve conduzida pela CUT; o esforço que o sindicalismo de resultados já começa a fazer no sentido de ampliar e unificar a sua ação, sob a coordenação do Ministério do Trabalho (vale dizer do Estado). Tudo isso vai exigir uma reorientação profunda de nosso trabalho sindical.

O esforço de organização de base por parte dos sindicatos cutistas é vital para a defesa contra os planos antipopulares de Collor e a ação de seus aliados no campo sindical. Sua capacidade de ampliar a organização nas fábricas, colocar o problema da sua democracia interior, intervir na definição dos rumos da economia nacional e articular-se com o movimento social são questões vitais colocadas para nossa atividade. Assim como, num plano mais geral, é vital a CUT reformular sua ação de alto a baixo, não só para dar vida a este trabalho de base como para retomar o combate acirrado contra a velha estrutura sindical que ainda permanece de pé. Agora mesmo, Luís Antônio Medeiros - fortalecido pelas eleições em seu sindicato - anuncia-se disposto a reunificar a CGT e assumir sua presidência. O que a CUT não pode menosprezar. Tem que se articular para ganhar terreno diante de tentativas de destruí-la em prol de uma organização sindical para-estatal, que bem pode vir a ser centralizada por uma "CGT de resultados".

Disputa eleitoral

As eleições deste ano para governos estaduais, renovação do Congresso Nacional e Assembléias Legislativas têm grande importância. Por elas passará a tentativa do Governo Collor de conseguir ampliar sua base de sustentação, ainda precária e pouco confiável. Inversamente, passará nossa tentativa de mostrar concretamente que existe um outro caminho para o país, uma alternativa democrática e popular.

Ao lado da importância dos combates parlamentares e da mobilização social, o desempenho das administrações petistas tem enorme importância para a definição do novo quadro político nas eleições. Não apenas no sentido pragmático-imediato de que o bom desempenho de nossos candidatos a governador e de nossa lista de deputados depende do bom desempenho das administrações petistas. Para além disso, as administrações já eram fundamentais - e agora são ainda mais - no sentido da concretização de nossa alternativa democrática e popular.

As administrações petistas estarão confrontadas com sérios desafios no governo Collor. À exploração demagógica que ele fará da "racionalização" do setor público, procurando identificar os cortes de pessoal com corte de marajás e indolentes, temos que contrapor a capacidade de conduzir reformas administrativas que combatam verdadeiramente a fonte de corrupção e a ineficiência incrustada na máquina estatal. Ao novo estatuto do funcionalismo público preparado por Collor, de inspiração fascista, temos que antepor um regulamento ao mesmo tempo disciplinado e democrático. À onda de desemprego, temos que antepor planos de proteção social exemplares, mesmo que limitados. Às políticas de favorecimento do grande capital privado, temos que responder com programas de investimento social em áreas vitais, procurando integrar nesses programas setores sufocados do pequeno e médio empresariado.

Relações interpartidárias

Face a esse conjunto de desafios, o PT está obrigado a dar um passo superior em sua construção. Precisamos combater todas as formas de improvisação, ainda muito fortes em nossas instâncias partidárias. As direções do partido, em todos os níveis, devem tomar como tarefa obsessiva fazer fluir nossa política aos militantes de base. As informações dentro do partido ainda são do domínio de pequenos grupos de militantes, geralmente agrupados previamente em tendências. Nossos núcleos estão muito distantes de serem organismos verdadeiramente voltados para a ampla participação. Parecem mais círculos de iniciados.

Nos próximos encontros do partido, culminando com o nacional, temos que ser capazes de proceder uma profunda mudança em nossas formas de organização e de circulação da informação até nossos filiados e simpatizantes. Temos que eliminar todos os traços de improvisação e amadorismo existentes em nossas finanças. Temos que chacoalhar o partido, pois engana-se quem acreditar que os destinos do país vão se resolver apenas através da atuação parlamentar ou de proclamações periódicas das direções partidárias. O partido tem que reviver, como nunca, sua fonte de inspiração inicial: ser um instrumento de massas e democrático para a luta social e institucional. Sem isso, é o nosso futuro que estará em jogo, num momento histórico do país em que a mão pesada do Estado será sufocante.

Para buscar essa feição profundamente democrática, de massas, o partido tem que, necessariamente, eliminar os traços antidemocráticos, autoritários mesmo, ainda existentes em seu funcionamento. É neste sentido que a Direção Nacional cobra a dissolução dos grupos organizados.

Mais do que frouxidão organizativa, a presença no partido de organizações com estrutura e disciplina próprias, com finanças e publicações próprias e com políticas autônomas revela traços profundamente antidemocráticos e, enfim, um partido de duas caras. São barreiras que impedem o livre acesso de novos militantes e simpatizantes à atividade partidária, sem estarem sujeitos a uma rede de intrigas e acusações veladas.

Nada mais falacioso que o argumento de que queremos resolver problemas políticos com medidas administrativas. As diferenças políticas são positivas e necessárias para construir o partido, não para miná-lo, destruí-lo. Ou não foi destrutiva a ação da Causa Operária durante a campanha presidencial, de aberta sabotagem à chapa Lula-Bisol, inclusive com pichações contra Bisol (como foi feito em Alagoas)? Ou não foi destrutiva a ação da Convergência Socialista (CS) em Timóteo, onde esconjurou publicamente o prefeito petista (ex-militante da CS, aliás) por não ter seguido a política própria da CS?

Na verdade, trata-se de uma coisa muito simples, nada traumática. Excluir organizações que não se enquadram na norma partidária, mas que estão no PT apenas para apresentar candidaturas ao parlamento ou para pescar militantes em nome da simpatia que o PT suscita, é uma medida salutar para o partido e para esses grupos. A sociedade tem espaço para todas as formações políticas, sem biombos.

Nossa disposição, portanto, no conjunto dos grandes desafios colocados pela situação política, é dar um salto na atuação política do partido. Cada dirigente e militante está chamado a percorrer este caminho, que não é outro senão o da construção de um partido verdadeiramente democrático, de massas e socialista. Um partido que não quer e não vai se dobrar à pressão de forças hostis que tentam nos levar tanto à perda de nossa identidade democrática e socialista quanto a nos colocar num gueto social e político.

Luiz Gushiken é deputado federal e presidente nacional do PT.