Nacional

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A petista à frente do Ministério do Meio Ambiente avalia os primeiros quatro anos de mandato, as perspectivas do segundo, e fala também sobre os desafios que ultrapassam as barreiras governamentais, os impasses entre crescimento econômico e preservação ambiental. Para Marina Silva, a luta pelo meio ambiente continuará sendo o tema do século

Qual é o balanço que a ministra do Meio Ambiente faz depois de quatro anos e meio à frente da pasta?

Em primeiro lugar, não é fácil fazer um balanço da questão ambiental no Brasil porque é um processo cumulativo de alguns anos, envolvendo diferentes setores, principalmente os não-governamentais. A questão ambiental no país surge da sociedade para o Estado. É ele que tem de reagir a uma visão e a uma necessidade pautada pela sociedade. Isso aconteceu, de modo geral, em várias partes do mundo, mas no Brasil essa característica é muito forte. Fazendo uma analogia, primeiro havia a água que precisava de um leito. Foi o que aconteceu com a sociedade e os movimentos sociais. Esse leito tem as suas próprias formas de organização, dentro da academia, dos movimentos sociais, do movimento ambientalista e do setor governamental. É um processo cumulativo, nesses diferentes níveis, e nas diversas esferas de governo, em que todos contribuem. Por exemplo, uma contribuição interessante foi a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plena ditadura militar, há 25 anos, pelo professor Paulo Nogueira Neto. É o primeiro conselho deliberativo desta República que funciona até hoje, produz resoluções e é a instância máxima do sistema nacional de meio ambiente.

Se verificarmos do ponto de vista da legislação, tivemos um avanço muito grande. A Constituição de 1988, seus desdobramentos em um conjunto de leis aprovadas no Congresso, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a lei dos crimes ambientais, enfim, o Brasil tem uma excelente legislação do ponto de vista ambiental. Nosso problema é que, apesar dessa legislação, possuímos um déficit razoável de implementação que se dá em virtude da necessidade de aperfeiçoamento e de criação de novas estruturas para a gestão ambiental do país. Está sendo trilhado um novo caminho no que concerne ao desenvolvimento, à forma de produzir, consumir, enfim, de se relacionar com a natureza. Então, uma coisa é a lei, que tem um nível de adesão razoável, outra é fazer valer a lei. Aí há resistências. Da mesma maneira que uma coisa são as instituições para implementar a lei e outra são essas instituições em funcionamento, colocando para as pessoas que os ecossistemas não têm capacidade de suporte, que já estamos vivendo a era de limites e criando, de certa forma, resistência bem retratada na polêmica, que chamo de falso dilema, de opor meio ambiente a desenvolvimento.

Um balanço da experiência dos últimos quatro anos no Ministério do Meio Ambiente tem de considerar, necessariamente, esse processo cumulativo que veio da sociedade para o Estado, em que cada segmento dá sua parcela de contribuição e o governo a sua. Num primeiro momento, trabalhamos a partir de uma visão que se orientava por conceitos e diretrizes, que considerava o que era positivo, enfrentava as coisas negativas e ao mesmo tempo estabelecia nosso salto.

De positivo temos, por exemplo, o Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), um programa de combate à poluição por veículo automotor e que já tem cerca de 20 anos com resultados fantásticos, porque os sucessivos governos deram continuidade. A conseqüência foi uma redução da mortalidade entre jovens e crianças, por problemas respiratórios na região metropolitana de São Paulo, em aproximadamente 700 mil pessoas nas últimas duas décadas. Fora Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essa é uma demonstração de que as políticas públicas no setor ambiental são de curto, médio e longo prazos. E que têm de ser
perseguidas independentemente dos governos, caso se queira ter um bom resultado.

E o que seria um grande desafio enfrentado?

Um exemplo de dificuldade grave que necessitava de uma resposta era o desmatamento da Amazônia, que entre 2001 e 2002 cresceu em torno de 27%. Quando assumimos, identificamos que eram fundamentais medidas urgentes para que se tivesse um processo de evolução estruturante para esse problema. Em 2002, com o anúncio da BR-163 (Cuiabá–Santarém), sem que se tivesse uma situação de governança social e ambiental, o desmatamento naquela região aumentou 500%. O processo de grilhagem é avassalador, e há uma série de conflitos envolvendo as comunidades locais. Começamos a trabalhar a idéia de um plano de desenvolvimento sustentável para a BR, de prevenção contra o desmatamento envolvendo três ministérios, coordenado pela Casa Civil, com suporte executivo do Ministério do Meio Ambiente. Como resultado desse esforço obtivemos uma diminuição do desmatamento em torno de 50% nos últimos quatro anos. Isso evitou lançar na atmosfera cerca de 430 milhões de toneladas de CO2, o que representa 15% de tudo o que precisava ser reduzido pelos países ricos. Esse é um exemplo de problema que precisava de uma resposta estruturante, em que trabalhamos sobre três eixos: combate às práticas ilegais, ao zoneamento territorial e fundiário, e apoio às atividades produtivas sustentáveis. Com base nisso, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o da Defesa e o Exército, o da Justiça, com a Polícia Federal, e em algumas ações também o Ministério do Trabalho, têm um conjunto de ações em curso. O resultado foi a apreensão de cerca de 900 mil metros cúbicos de madeira, a prisão de 560 pessoas, entre elas 116 funcionários do Ibama envolvidos com crimes ambientais, contravenção, suborno e o que mais se pode imaginar nesse sentido há décadas, a desconstituição de cerca de 1.500 empresas criminosas e a inibição de 66 mil propriedades griladas na Amazônia. Isso com a contribuição do Incra, o grande parceiro na parte de reordenamento territorial e fundiária. Além disso, as multas aplicadas por hectare passaram de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.

Então, nosso governo encontrou um problema grave, com uma cobrança muito grande da sociedade, e optou não por ações pirotécnicas, mas por trabalhar de forma estrutural, ainda que não obtivesse resultado imediato, mas para que esse resultado fosse contínuo e sustentável. Em 2007 teremos, com certeza, a queda do desmatamento pelo terceiro ano consecutivo.

Quanto ao desafio da primeira gestão, acredito que o nosso delta-mais foi trabalhar a idéia de uma política ambiental integrada, colocando critérios de sustentabilidade para o planejamento de outros setores do governo, de infra-estrutura, passando por educação e saúde. O Brasil é um dos pioneiros na visão de política ambiental transversal. Não é fácil. Há um grande tensionamento, mas o resultado é muito positivo e é a única forma de se fazer frente à crise ambiental que estamos vivendo e que constitui o desafio deste século, se é que queremos estar de acordo com a necessidade do nosso tempo.

Se quisermos insistir numa visão puramente desenvolvimentista, do século passado, não consideramos a equação desenvolvimento e viabilidade econômica igual a conservação e viabilidade ambiental. Mas se quisermos ir além, a partir dos esforços que temos empreendido, teremos de trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável, e para tanto é fundamental essa visão de meio ambiente perpassando todas as ações. Esse é o desafio deste século e, queiram ou não, o atravessaremos discutindo meio ambiente e desenvolvimento.

Foi muito acertado, já em 2003, uma de nossas diretrizes estar voltada para a política ambiental integrada. Na verdade, estabelecemos quatro diretrizes: controle e participação social, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente, política ambiental integrada ou transversal. Como exemplo de política ambiental integrada há a BR-163 (Cuiabá–Santarém), um esforço que envolveu 22 ministérios e no qual se estabeleceu um plano ao longo da estrada para que fossem trabalhadas as ações de ordenamento territorial e fundiário, as questões sociais, apoiando a prática de política sustentável. Hoje temos um programa de desenvolvimento sustentável para cerca de 24% da Amazônia.

Outra questão polêmica envolvendo o ministério é a integração das bacias do São Francisco.

O projeto para o São Francisco foi integrado. Infelizmente, ainda não se conseguiu fazer esse detalhamento, usar essa metodologia com outros projetos. É algo que está no começo, mas já temos respostas muito positivas do ponto de vista da diminuição dos conflitos e ao mesmo tempo dos resultados. O projeto de integração de bacias era anterior e previa uma retirada de 146 metros cúbicos de água por segundo. Foi reposicionado para 26 metros cúbicos por segundo. Não estava prevista a desapropriação ao longo do canal, que foi feita graças ao trabalho do Incra. Não estava previsto o plano da bacia feito pela Agência Nacional de Águas, Secretaria de Recursos Hídricos, que é ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Não tínhamos o programa de revitalização e implementação, e hoje estamos implementando o projeto com programa de revitalização. Não havia o empoderamento do Comitê de Bacias e isso foi feito. Dessa forma, foi concedida uma licença com base justa, correta e isenta dialogando com a viabilidade do espaço ambiental do projeto. Não entramos no debate dos aspectos sobre a conveniência do projeto. Procuramos trabalhar a questão da viabilidade ambiental com essa visão socioambiental. O desafio que permanece nos próximos quatro anos e para outros cem é pautar a política ambiental transversal.

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Há na sociedade uma simplificação do conflito entre o que seria a visão desenvolvimentista e uma visão ambientalista. Alguns querem desenvolver e outros querem preservar o meio ambiente. Em que medida isso se reflete dentro do governo e como a senhora encara esse binômio?

Em primeiro lugar, os ambientalistas, ao longo desses anos, foram se constituindo não apenas como aqueles que ficam instando os desenvolvimentistas a fazer algo pelo meio ambiente, mas foram adquirindo competência, capacidade técnica e de gestão, mostrando cada vez mais o que podem fazer pelo desenvolvimento. A equação está se invertendo. Não é o desenvolvimento que precisa fazer algo pelo meio ambiente. Os ambientalistas estão trabalhando pelo desenvolvimento. Se não for assim, não haverá desenvolvimento. Em um país com a realidade do Brasil, 50% do Produto Interno Bruto dependem de nossa biodiversidade. Na visão dos desenvolvimentistas, isso não é importante. Mas destrua a biodiversidade e verifique o que vai acontecer com pelo menos 50% do PIB.

Como assim?

Segundo a Convenção da Biodiversidade, em um estudo realizado por um conjunto de cientistas do mundo inteiro, 50% do PIB da maior parte dos países em desenvolvimento dependem da sua biodiversidade, da exploração dos recursos naturais. Destruir esses recursos significa pôr fim à base de 50% de seu PIB. Logo, não proteger seus recursos ambientais é desconstituir a própria base material da sua economia. Por isso digo que agora os ambientalistas, com sua visão de desenvolvimento sustentável, de sustentabilidade econômica, social, cultural, ambiental e até ética e política, estão colocando como podem contribuir com o desenvolvimento. O Brasil tem sua economia baseada fortemente na agricultura, em função de uma série de vantagens naturais, como o clima, recursos hídricos abundantes, mas se destruirmos as nossas florestas, as matas ciliares e não respeitarmos as condições que favorecem essa abundância hídrica em várias regiões, comprometeremos uma das principais atividades da nossa economia. Há muito os ambientalistas vêm afirmando e mostrando que é possível fazer isso em bases sustentáveis.

O Brasil é um grande exportador de água – foi o presidente da Aneel quem deu esse exemplo – porque exporta grãos e carne. Para produzir um quilo de grãos é preciso mil litros de água; para produzir um quilo de frango, 2 mil litros. Os países que compram nossos grãos e frangos fazem isso porque não têm água. Se fossem criar as condições para produzir em suas próprias regiões, ficaria muito caro. Logo, eles estão importando água na forma de commodities, e se destruirmos essas condições que favorecem nossa abundância hídrica, comprometeremos nossa economia. Esse processo não é percebido claramente por aqueles que pensam no lucro aqui e agora e que sacrificam os recursos de milhares de anos pelo lucro de alguns anos ou décadas. Mas no futuro o custo será muito alto. Esse problema já é realidade em algumas regiões. Então o setor ambientalista hoje tem uma visão de desenvolvimento sustentável.

Essa visão encontra eco dentro do governo?

Essa visão tem no governo o mesmo eco que tem na sociedade. É uma ilusão acharmos que o governo é uma fotografia muito díspar do que está na sociedade. E posso dizer que tem acolhimento, sim. O que foi feito em relação à BR 163 é um acolhimento inicial. Como alguém já disse, as utopias estão apenas no começo. Acho que estamos no começo de uma utopia de sustentabilidade. O desmatamento é um início.

No processo que temos agora pela frente, a licença prévia do Rio Madeira, com todas as condicionantes, com todo o debate que gerou, em que o tempo todo a sociedade queria ver resolvido o problema do suprimento de energia, em nenhum momento sinalizou que deveria passar por cima da questão ambiental.

Não ouvi alguém dizer “atropela”, “não é preciso resolver o problema do peixe e do mercúrio”. A sociedade sabia que era necessário renovar as fontes de energia para o país crescer, mas era preciso que se resolvesse igualmente a equação da proteção dos recursos naturais. Então, estamos no começo, e claro que isso não se dá sem tensionamentos, mas faz parte do processo.

Como você avalia o processo do Rio Madeira, que quase foi apresentado à sociedade como sendo uma questão dos ambientalistas impedindo o desenvolvimento do país?

No processo todo foi fundamental a posição que o presidente Lula assumiu de mediar os dois pólos, que no meu entendimento não deveriam ser colocados em oposição. O esforço para resolver o problema de energia por parte do Ministério de Minas e Energia é legítimo. Mas isso não pode ser em prejuízo do meio ambiente. O esforço do setor ambiental, que é parte do mesmo Estado, do mesmo governo e fruto do entendimento, amadurecimento da mesma sociedade, do Ministério do Meio Ambiente, em proteger os recursos naturais não deve ser em prejuízo do desenvolvimento do país. A equação tem que fechar de forma equilibrada, ou seja, ao fim e ao cabo não poderá pender para o setor energético. Até porque para esse setor sempre haverá outras alternativas. O Brasil tem um aproveitamento hídrico muito grande, o que é um privilégio.

Temos inúmeras fontes de energia renovável, eólica, biomassa, solar... Enfim, os biocombustíveis provam isso. A equação foi resolvida ao longo do tempo. Os problemas foram identificados, as soluções foram buscadas, e agora o empreendedor terá de atender às condicionantes colocadas para a licença prévia. A licença foi dada, mas há um conjunto de 32 condicionantes que deverão ser resolvidas no projeto. Isso é fortalecimento. Não diria que o setor ambiental está atrapalhando. Apenas não permitiu que se deixasse de fora a resolução dos grandes bairros da Amazônia. Até porque foi possível dar a licença sem precisar passar por cima dessas equações tão importantes para a sociedade e que muitas vezes podem não ser cobradas no aqui e agora, mas serão cobradas por quem de direito num futuro bem próximo. Operamos dessa forma por termos uma perspectiva ética em relação às reais necessidades das gerações presentes sem que isso signifique a desconstituição dos reais direitos das gerações futuras. Não podemos ter um projeto de país, de desenvolvimento, uma visão civilizatória que se prenda apenas ao aqui e agora. Pertinente é a frase dos africanos de que este mundo não é uma herança de nossos pais e avós, mas tomamos emprestado de nossos filhos, netos e bisnetos. Então, temos de devolvê-lo, pelo menos, melhor do que recebemos.

Recentemente houve uma grande reestruturação no ministério. Quais os objetivos dessas mudanças?

Nosso objetivo é atender aos desafios que mencionei. Atravessaremos o século tendo que resolver o problema da capacidade de suporte do planeta. A reestruturação no ministério já havia sido pensada. No caso do Ibama, foi feito um esforço muito grande ao longo dos quatro anos para que contratássemos 2 mil novos servidores.

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Qual o total de servidores do Ibama?

Quase 6 mil. Foram envidados todos os esforços para aumentos salariais, em média 120%, melhoria das diárias em cerca de 50%, das condições de trabalho a partir de reformas políticas etc.

Nessa nova estrutura, qual é a função do Instituto Chico Mendes e a do Ibama?

A função do Ibama será com relação aos aspectos de fiscalização, licenciamento, autorização e alguns centros de pesquisa que dão suporte a essas atividades. A função do Instituto Chico Mendes é a criação e a implementação das unidades de conservação de uso sustentável e proteção integral. Por isso estaremos dando foco às ações do Ibama naquilo que são suas atribuições precípuas e fazendo com que seja uma autarquia voltada para as unidades de conservação desse patrimônio da sociedade brasileira. Só para se ter uma idéia, o Parque Nacional de Itatiaia, que foi criado há 70 anos, só agora, nesta gestão, está tendo sua regularização fundiária. Se o primeiro passo para a regularização fundiária está sendo dado, imagine a grande quantidade de processos que não existe.

O Ibama foi criado há 20 anos, após a morte do Chico Mendes, pelo presidente Sarney, de forma corajosa. O Brasil tinha 15 milhões de hectares em unidades de conservação; hoje são 70 milhões. Como se justifica, em plena crise ambiental global, continuar com as mesmas estruturas de 20 anos atrás após ficar oito anos no governo? Da mesma forma que os governos militares criaram o Conama, que o presidente Sarney criou o Ibama, o presidente Itamar criou o Ministério do Meio Ambiente, o presidente Fernando Henrique aprovou a lei de crimes ambientais, aumentou a reserva legal na Amazônia de 50% para 80%, o governo Lula, além de diminuir o desmatamento em 51% e de fazer processos iniciais de planejamento ambiental, precisa ter uma estrutura adequada que responda às exigências do nosso século. Espero que a reestruturação do ministério possa responder pelo menos aos próximos 10 ou 15 anos. E queira Deus que daqui a mais 10 anos sejam criadas novas instituições para fazer a gestão pública das maiores riquezas deste país, seus ativos ambientais.

Ricardo de Azevedo é coordenador editorial de Teoria e Debate

Atuação sob a perspectiva socialista

O ecossocialismo é uma corrente de opinião que atua no interior do movimento ambientalista, tanto no terreno nacional como no internacional, definindo-se um movimento anticapitalista e altermundialista. Une a luta ecológica à causa socialista, a partir do marxismo revolucionário. Assim, o ecossocialismo se diferencia tanto dos socialistas que não consideram a importância estratégica da luta ecológica, quanto dos ecologistas que não atuam na perspectiva do socialismo.

No Brasil o ecossocialismo iniciou-se na luta dos trabalhadores da Amazônia, principalmente por intermédio de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros, que souberam associar a defesa da floresta e a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos que habitam a Amazônia, ao mesmo tempo que defendiam uma nova sociedade.

Hoje o ecossocialismo tem conseguido cada vez mais adesões nos movimentos sociais e na esquerda brasileira. Na Europa e no mundo ele vem se desenvolvendo, nos últimos 30 anos, a partir da contribuição teórica de marxistas não dogmáticos, cuja crítica ao “socialismo real”, somada à influência do produtivismo no interior da esquerda, tem constituído a base para um pensamento socialista, radicalmente democrático e ecológico.

Rede Brasileira de Ecossocialistas

A Rede Brasileira de Ecossocialistas (RBE) - www.ecossocialistas.org.br – foi criada em 27 de janeiro de 2003, na cidade de Porto Alegre, durante a terceira edição do Fórum Social Mundial, ao término da oficina organizada pela Associação Alternativa Terrazul, do Ceará, e pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA), do Rio Grande do Sul.

A Carta de Princípios da RBE declara que a Rede “não visa a substituir nenhuma organização política e social”. Seu objetivo é ser “uma articulação de militantes ecossocialistas, que nas diferentes esferas de ação política atuarão de acordo com os princípios e a reflexão teórica e programática construída pelo referencial do ecossocialismo”.

Pedro Ivo de Souza Batista, Coordenação Nacional da Rede Brasileira de Ecossocialistas

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