Internacional

O V Encontro do Foro de São Paulo, que reuniu, entre os dias 25 e 28 de maio, na capital uruguaia, 65 delegações da América Latina e Caribe - além de observadores de todos os continentes -, lançou documento com o título de Declaração de Montevidéu. Depois do V Encontro do Foro de São Paulo ter-se negado, por ampla maioria, a aprovar uma moção de ordem assinada por dez partidos e movimentos de esquerda que pediam a expulsão do Movimento Bolívia Livre (MBL), acusando-o de responsabilidade "direta, governamental e orgânica nas ações ditatoriais empreendidas pelo regime de Sánchez de Lozada", o Partido Obrero da Argentina (PO), decidiu se retirar desse organismo que reúne partidos e organizações de esquerda da América Latina.

O PO, membro fundador desse fórum convocado pela primeira vez pelo PT, no Brasil, em 1990, é uma pequena organização trotskista que alguns participantes desse organismo acusam de ter-se oposto à sua criação desde o início.

Regularmente, no entanto, tem denunciado vários episódios que considera condenáveis ou pelo menos contraditórios nas políticas das organizações, partidos e movimentos que constituem o Foro, e até mesmo o próprio caráter deste.

Em declaração distribuída em maio passado e dirigida ao V Encontro do Foro, o PO critica "a modificação sem consulta do nome original (Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda e Antiimperialistas da América Latina) pelo de 'Foro de São Paulo"', afirmando que isto "evidenciou em seguida a intenção de substituir a formulação de políticas comuns (...) por uma espécie de 'laboratório' puramente acadêmico", acrescentando que "nenhum companheiro das organizações pertencentes ao Foro poderá negar que a despolitização - nesse caso consciente - possa resultar em outra coisa que não o encobrimento de políticas objetivamente direitistas. De fato, a reivindicação inicial do socialismo, sem dúvida realizada de forma abstrata, deu lugar, mais ou menos imediatamente, à reivindicação da 'economia de mercado com justiça social', isto é, a uma política pró-capitalista e pró-imperialista, enfeitada pela demagogia social".

Depois do rompimento do PO, o semanário "Propuesta", do Partido Comunista Argentino (membro do Foro), noticiou o afastamento do MBL do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, instância que funciona como coordenação desse organismo. (AF)

Análises de Montevidéu

O V Encontro do Foro de São Paulo, que reuniu, entre os dias 25 e 28 de maio, na capital uruguaia, 65 delegações da América Latina e Caribe - além de observadores de todos os continentes -, lançou documento com o título de Declaração de Montevidéu.

O documento entende que, desde o Encontro de Havana, quando o Foro se reuniu pela última vez há cerca de dois anos, verificou-se um "aumento da combatividade dos movimentos populares, que se expressou em seu crescimento, diversificação e fortalecimento organizativo, bem como num importante desenvolvimento de suas lutas, através de greves, protestos, manifestações, escolhas de caminhos e outras, entre as quais se destaca a rebelião de Chiapas, caracterizadas pelo surgimento de novas formas de expressão de democracia e poder popular".

Depois de constatar a dominância de um modelo de "democracia restringida" nos países da região, que responde às lutas populares com "repressão policial e institucional" e de regimes que desconhecem "o direito de nossos povos e a soberania de nossas nações", a Declaração de Montevidéu afirma que "ao mesmo tempo, cresceu o papel de 'gendarme' dos Estados Unidos que, nos marcos da unipolaridade militar em escala mundial, utiliza o Conselho de Segurança da ONU em iniciativas particulares, para impor pela via da intervenção militar direta sua ordem injusta e seu modelo (...) Enfrentar e derrotar esta proposta hegemônica é um dos grandes objetivos do presente".

Sobre as quatorze eleições realizadas entre novembro de 1993 e maio de 1995 no Continente, a declaração considera que "embora não tenhamos alcançado as expectativas manifestadas no IV Encontro de Havana, foram, sem dúvida, o melhor resultado global que as esquerdas alcançaram até o presente". E, para ilustrar esta afirmação, o documento indica que "os partidos que integram o Foro elegeram mais de 300 deputados, mais de 60 senadores, vários governadores, centenas de prefeitos além de milhares de conselheiros municipais, totalizando um quarto do eleitorado dos países".

A Declaração de Montevidéu entende ainda que, para que possam continuar se constituindo numa alternativa de poder, "as esquerdas têm que expressar - contra as posições do neoconservadorismo - as aspirações sociais, nacionais e democráticas dos setores organizados da sociedade, se aspiram ser a voz dos que não têm voz, em conseqüência da exclusão em que vivem".

O documento, depois de constatar que "o neoliberalismo constitui a pedra angular para a implementação da atual agenda do capital frente ao trabalho", conclui sua análise sobre esse modelo, dizendo que "o neoliberalismo, depois de sua crise de dezembro de 1994, demonstra cada vez mais sua incapacidade de consolidar um regime de investimentos produtivos. Não pode garantir as transformações sociais de que necessitam nossos povos para alcançar um desenvolvimento sustentável, nem pode criar as condições para conduzir um processo de integração que responde aos objetivos da nova situação internacional".

A declaração afirma a necessidade da integração dos países da América Latina na economia mundial, mas sustenta que essa integração deve se orientar "pelos interesses nacionais, que são os das grandes maiorias". Combate ainda qualquer tipo de desenvolvimento conduzido pelo mercado e chama a atenção de que além das questões econômicas, os objetivos do Foro devem também incluir "a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento conjunto de políticas sociais, sobretudo nos setores da educação, saúde, construção e preservação das identidades culturais latino-americanas e caribenhas como meio de contrarrestar as forças que reivindicam para nossas sociedades a chamada 'cultura de massas"'. (AF)

As Resoluções do V Encontro

A Declaração de Montevidéu propõe "algumas áreas em que seria imperativo atuar unidos" os componentes do Foro. São as seguintes:

- Lutar para derrotar em escala continental o modelo neoliberal imposto pelo FMI, o Banco Mundial e os Estados Unidos, formulando um projeto alternativo de poder que implique democracia política real, democracia econômica e social e participação e protagonização de nosso povo, em tudo que diga respeito aos direitos e deveres.

- Lutar pela reestruturação, em benefício dos povos, dos atuais mecanismos de integração regional.

- Revitalizar as negociações dos países latino-americanos para estabelecer um comércio internacional eqüitativo que facilite o acesso de nossos produtos aos mercado dos países desenvolvidos.

- Promover a renegociação conjunta da dívida. Isto exige corresponsabilidade; reconhecimento da incompatibilidade entre o pagamento da dívida em suas atuais condições e a recuperação de um desenvolvimento sustentado; redução do principal e dos juros; transferência de recursos do norte para o sul para reiniciar um crescimento ordenado e socialmente justo; e desconhecimento das dívidas ilegítimas.

- Definir uma plataforma comum da América Latina em termos de comércio internacional frente aos acordos feitos no GATT - hoje OMC -, e que afetam interesses dos povos latino-americanos.

- Negociar conjuntamente convênios internacionais para por fim à sistemática violação dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes nos países desenvolvidos.

- Intervir nas instâncias parlamentares e representativas da sociedade no plano regional, especialmente, junto àqueles setores atingidos pela integração, para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades de nossos povos.

- Exigir o cumprimento por parte dos governos signatários, do acordado através do Pacto de São José da Costa Rica sobre a imprescritibilidade das ações dos crimes de lesa humanidade.

- Defender integral e incondicionalmente os Direitos Humanos e promover a solidariedade com todas as lutas sociais, especialmente quando motivam atitudes repressivas dos governos. Fortalecer os movimentos e as diversas demonstrações a favor da ética na política.

- Defender os direitos dos grupos indígenas e camponeses, a juventude, os trabalhadores, as mulheres e as classes médias, principais vítimas da exclusão e pauperização resultantes das políticas neoliberais.

O documento encerra conclamando:

Façamos realidade o sonho de nossos
heróis e mártires!
Reconstruamos a esperança!