Nacional

Sugeriu-se que a Rede Globo teria inventado a polêmica sobre o separatismo gaúcho. O atual arrefecimento relativo do debate corroboraria tal interpretação. O programa Fantástico apenas referiu-se - de forma sensacionalista e caricaturesca - ao fenômeno em programa de audiência nacional. No Rio Grande do Sul, sobretudo entre as classes médias, desenvolve-se um amplo movimento superficial de opinião em favor do separatismo. Ao contrário do que se pensa, o ideário separatista não constitui uma continuidade de tendências independentistas nascidas durante a Revolta Farroupilha (1835-45). Após 1845, o separatismo farroupilha jamais frutificou no Sul, nem mesmo como ideário político exótico. O independentismo farroupilha tornou-se uma espécie de fanfarronada social, para impressionar paulistas e baianos, em rodas de bar. O separatismo farroupilha assumiu um caráter decorativo, como as imponentes esporas chilenas, calçadas por tranqüilos pais de família, nos inofensivos bailes tradicionalistas dos Centros de Tradição Gaúcha. O separatismo farroupilha não morreu devido à derrota militar ou a imposições constitucionais unitárias. A Paz de Poncho Verde, tratada entre farroupilhas e imperiais (1845), assegurou as reivindicações das elites agrárias sulinas no seio do Estado Nacional brasileiro. De 1845 a 1889, as classes rurais dominaram hegemônicas o governo do Rio Grande e, após a República, jamais foram apartadas do poder, mesmo quando cederam terreno a forças emergentes - indústria, finanças, setores médios etc. Durante a segunda metade do século XIX e no começo do século XX, o Rio Grande do Sul conheceu sua "idade de ouro". O separatismo sulino feneceu devido à maior complexidade da sociedade gaúcha. Em 1835, o independentismo coadunava-se com uma economia que exportava os derivados da produção pastoril - charque, couro etc. - e importava do exterior os manufaturados que consumia. Impostos sobre a terra; dificuldades na impor-export dos gados; privilégio do charque platino no mercado nacional; transferência de rendas para a Corte; impostos sobre as importações foram os grandes motivos da Revolta Farrapa. Nesta época, os senhores sulinos podiam dar-se o luxo de serem apenas gaúchos. Cem anos mais tarde, o separatismo constituía já uma aberração. O Sul refinava a sua produção primária e desenvolvia a secundária e terciária. Voltada para a satisfação do mercado interno, sua economia exigia que os gaúchos fossem brasileiros. A unidade nacional favoreceu sobretudo às regiões mais dinâmicas. São Paulo abocanhou a parte do leão, mas o Rio Grande aproveitou também a reserva do mercado nacional. O Norte e o Nordeste contribuíram para o desenvolvimento sulino. Mais de dez anos de inflação crescente e fracassos políticos sucessivos levaram o brasileiro a uma perigosa situação de tensão contínua. Após a derrota da campanha pelas diretas e a morte de Tancredo Neves; após o governo de José Sarney; após as esperanças depositadas na Constituinte; após a derrota de Lula; após o doloroso afastamento de Fernando Collor, o brasileiro, estressado, imerso em uma sociedade cada vez mais violenta e agressiva, depara-se com uma inflação que ultrapassa os 30% ao mês, um Estado que se esfacela e poucos indícios de que a situação possa melhorar. Compreende-se que idéias exóticas encontrem apoio na sociedade brasileira. Não cremos que os sentimentos neo-separatistas sulinos constituam exotismos motivados por especificidades étnicas ou por uma tardia e sui generis integração do Rio Grande do Sul (1737) à sociedade nacional. O sentimento separatista pode assentar raízes no Sul e tornar-se fonte de dificuldades para a sociedade brasileira. O independentismo que germina no Rio Grande e em algumas outras regiões do Brasil não arranca raízes no passado mas sim em fenômenos contemporâneos em boa parte exteriores às nossas fronteiras. O sentimento neo-separatista gaúcho pouco tem a ver com o movimento de 1835. A queda do muro O fim do socialismo real não se constitui apenas na derrota de uma espécie ou de uma forma de gestão do socialismo. Tais sucessos constituem verdadeiro divisor de águas da história contemporânea. O Muro de Berlim caiu sob a pressão e a atração do capitalismo triunfante e não sob a mobilização socialista, antiburocrática e democrática dos trabalhadores orientais. O fim da Bastilha assinalou a derrota do Antigo Regime. A queda do Muro de Berlim sinalizou um golpe histórico nas propostas de reforma social nascidas em 1789 e reafirmadas em 1917, com a consolidação do primeiro Estado operário.

A derrocada do socialismo real determinou violenta redefinição da correlação mundial de forças. Tais acontecimentos mostram já sua real essência. Hoje o Leste é um território política, econômica e socialmente semi-arrasado. Esfumam-se as promessas de paz e progresso sob a égide do capital. Na Europa do Leste, o capital alcançou uma vitória histórica. Com a destruição do regime de economia planificada e propriedade social, o capital reconquistou espaços perdidos nos últimos setenta anos. A baixo custo, apropria-se da força de trabalho, da tecnologia, da indústria, das matérias-primas e dos mercados dos países derrotados. No Velho Continente, a construção da unidade européia dá-se segundo as necessidades do grande capital e aprofunda o desemprego, a perda de conquistas sociais, o debilitamento das organizações sindicais e políticas democráticas, operárias e de esquerda. Tal processo avança com a crescente gestão dos interesses gerais sem a participação real dos interessados (negativa de voto aos imigrados; controle dos meios de comunicação; forças armadas profissionais etc). O desmoronamento dos partidos operários reformistas e das organizações de esquerda-revolucionária alimenta os partidos direitistas e fascistas, e não a social-democracia. Por todo o mundo, espaços de resistência social, nacional e antiimperialista, duramente conquistados nas últimas décadas, que já se encontravam em difícil situação, desarticularam-se vertiginosamente com a derrocada da URSS. A inexistência de relações de trocas alternativas obriga países como Cuba, Vietnã, Coréia do Norte, a estabelecerem, através do mercado internacional, relações de crescente submissão com o grande capital. Nas atuais condições, a restauração do capitalismo em Cuba é um processo inevitável, apesar das profundas raízes da revolução no país. O socialismo não pode ser construído em uma ilha cercada e isolada. Prossegue a decadência social do Terceiro Mundo sob as políticas neoliberais. Regiões da Ásia, África, América e Oceania ingressam em situações literalmente neobarbáricas. Com a derrota das economias planificadas, a razão neocapitalista se sobrepõe à proposta de uma reorganização social baseada na solidariedade e na racionalidade humana. A capitalização, racionalização, competitividade e rentabilidade das unidades produtivas isoladas e a internacionalização da produção tornaram-se a pedra angular da reorganização mundial. A desregulamentação das relações sócio-econômicas; a retração das responsabilidades do Estado; o capital, a concorrência e o mercado, como únicas formas de harmonização social, são concepções impostas pela ditadura neoliberal que varre o mundo. O lucro do capital tornou-se a pedra de toque social neste fim de milênio. A reorganização mundial capitalista determina o abandono das idéias universalistas herdeiras da Revolução Francesa - racionalidade, socialismo, democracia, autodeterminação, igualdade etc. As únicas razões globalizantes devem ser as do capital. Como é comum em períodos de transição, a ordem emergente fecunda sua retórica, com um novo conteúdo, em idéias do passado que nega. Em uma última e cínica homenagem ao Século das Luzes, o capital luta por uma ordem mundial supranacional e supra-estatal, baseada nas necessidades da grande produção capitalista. Proletários sem Pátria A nova divisão internacional do trabalho aprofunda a diferença entre nações ricas e pobres, entre dominantes e dominadas, ou, em uma mesma nação, entre ricos e pobres, entre empregados e desempregados. A nova ordem necessita, objetivamente, para desenvolver sua potencialidade, de novas formas de organização e de dominação sociais e nacionais. O sonho de um mundo sem fronteira assume um outro conteúdo. A nova ordem tende à internacionalização radical da economia no bojo da constituição de grandes blocos econômico-financeiros - Nafta, CEE, Ásia etc. O que sugeriria a superação dos Estados e a mundialização das relações econômicas. A hegemonização dos grandes blocos por potências nacionais - EUA, Alemanha, Japão - assinala o caráter aparente da dissolução dos Estados Nacionais.

A crise econômica mundial, a derrota das propostas sociais universalistas, a internacionalização da economia, a atomização das relações econômicas, a formação de mercados supranacionais etc sugerem soluções territoriais para os problemas sócio-econômicos. O grande capital necessita que regiões do mundo conheçam formas reduzidas ou inexistentes de independência nacional, a fim de que a circulação livre de capitais, mercadorias, força-de-trabalho e matérias-primas se desenvolva segundo suas necessidades. A vontade separatista das regiões enriquecidas constitui um fenômeno historicamente novo. No passado, os territórios hegemônicos defenderam uma unidade nacional questionada pelas regiões periféricas exasperadas por um semicolonialismo interno. A Inglaterra vergou o independentismo irlandês, e o Norte dos EUA, o sulino; o reino piemontês conquistou o Meridião italiano; a Corte brasileira reprimiu o separatismo provincial etc. Atualmente, vivemos a inversão tendencial desta orientação. Territórios nacionais desenvolvidos procuram separar-se dos atrasados. No século XIX, a partição colonial do mundo foi exigida pelas necessidades da produção capitalista nacional européia. No século XX, a emergência dos EUA como potência mundial e a internacionalização do capital apoiaram a idéia da autodeterminação nacional relativa das colônias. A doutrina da autonomia nacional almejava quebrar o monopólio colonial que travava o capital ianque e facilitar a internacionalização da produção. A autodeterminação dos países coloniais assumiu outros conteúdos com o terceiro-mundismo e com a fusão da luta social e anticolonial. Hoje, no contexto das soluções neoseparatistas, os territórios industrializados, em geral importadores de mão-de-obra, relacionariam-se, de forma desembaraçada, com trabalhadores anteriormente portadores de direitos sociopolíticos nacionais. Com o fim da solidariedade nacional, as regiões ricas garantiriam sua prosperidade, cercadas por bolsões de pobreza. Implementaria-se territorialmente as receitas darwinistas amplamente em uso em nível social. Quanto ao Terceiro Mundo, a gênese de microestados permitiria uma exploração intensiva através, por exemplo, da separação territorial dos recursos naturais e das populações. Regiões da Europa rica conhecem fortes tendências separatistas. As ligas nortistas dominam politicamente o Meridião italiano e propõem o rompimento dos laços nacionais com o Sul atrasado, monopolizando as riquezas drenadas durante mais de um século de unitarismo. Grande parte do movimento operário nortista é formado por operários sulinos. A ex-Iugoslávia é apenas uma das regiões européias onde tais forças centrífugas neste caso, apoiadas sobretudo pelo grande capital alemão - explodiram com inusitada violência. Frágil Unidade O unitarismo nacional brasileiro é fenômeno histórico recente. Nem a descoberta, em 1500, nem a Independência, em 1822, assinalam o real nascimento do Brasil como comunidade de habitantes unidos por sólidos laços nacionais. Como sugere a América Espanhola, não podemos explicar nossa unidade apenas a partir de raízes culturais, lingüísticas e históricas comuns - portuguesas, tupi-guaranis ou africanas. Por séculos, nas capitanias ou províncias, os "brasileiros" permaneceram, lado a lado, ignorando-se, voltados para o Atlântico e para a Europa.

A unidade brasileira começou a consolidar-se a partir da segunda metade do século XIX e, sobretudo, quando o processo de industrialização que, apesar das disparidades sociais e regionais, integrou o país em uma rede de complexos e profundos laços econômico-sociais. Foi a partir da década de trinta que os brasileiros passavam a se olhar e a depender, ainda que contraditoriamente, uns dos outros. O sucesso exportador da economia brasileira, no contexto da violenta retração do mercado interno, não é estranho às questões que nos colocamos, atualmente, sobre a unidade nacional. Tal fenômeno cria bases para o desenvolvimento de forças centrífugas nas regiões produtoras voltadas para o exterior, que se interessam, naturalmente, por seus mercados, e desinteressam-se de apêndices territoriais economicamente "descartáveis". Mercados supranacionais como o Mercosul fortalecem estas tendências. O brasileiro encontra-se angustiado. Num movimento de alienação e de crescente desânimo na política tradicional, sentimento impulsionado por furiosa campanha da imprensa, parte da cidadania identifica como causa das dificuldades nacionais o Estado federal e, sobretudo, Brasília, sede de uma Roma devassa onde senadores imperiais se concedem somas, para polir os dentes, que a maioria da população não recebe, após anos de trabalho, para sustentar a família. Tal sentimento é sobremaneira forte no Sul, crescentemente à margem - política e economicamente -dos centros nacionais de decisão. Apesar dos grandes desníveis sociais, a região Sul é a parcela da federação que possui os níveis mais harmônicos de distribuição de riquezas. Nela resiste uma importantíssima classe média que se desespera com a real possibilidade de perder posições conquistadas nas décadas anteriores: acesso à educação básica e universitária, à saúde, à moradia, ao lazer, ao trabalho etc. Devido às suas especificidades,uma parcela da população gaúcha começa a acreditar numa mítica redenção através da simples ruptura dos laços com o centro da perdição Brasília. A esta idéia associa-se a ilusão egoísta de manter o relativo bem-estar sulino com a secessão com o Nordeste miserável. Defende-se que o separatismo favoreceria as regiões brasileiras ricas. Sugere-se como exemplo a potencialidade de um micro-Estado que abarcasse o vale do rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, ou ó ABC, em São Paulo. A sua capacidade exportadora garantiria a importação de tudo aquilo que não produzisse. As matérias-primas e a mão-de-obra seriam obtidas, nas melhores condições, nas regiões vizinhas menos desenvolvidas. O secessionismo de regiões despovoadas e ricas em recursos naturais, como a Amazônia, garantiria uma alta renda per capita aos seus habitantes. O sentimento neo-separatista sulino é ensejado pelas determinações mundiais mais amplas já esboçadas. Entretanto, ele constitui um movimento historicamente determinado, e possui suas raízes na sociedade gaúcha. Tal dualidade permite que grupos sociais conquistados pelas ilusões neo-separatistas acreditem estar dando continuidade ao separatismo farroupilha.

Em geral, no passado, as nossas elites regionais e nacionais souberam manter sob controle as classes subalternas, que intervieram apenas de forma subterrânea e não explícita nas grandes questões políticas e sociais. Tal fenômeno determinou que a história nacional conhecesse uma série de paradoxos aparentes. Na França, a oposição entre monarquia e república assumiu e assume conteúdos políticos e ideológicos. A esquerda popular é republicana e a direita conservadora, antijacobina ou monarquista. No Brasil, historiadores e políticos louvam a monarquia dos Braganças e a república de Deodoro, sem verem nisso incoerência. A Revolução Farroupilha é mito fundador da ideologia sulina. Revolta das elites para a defesa dos interesses pastoris, ela nunca assumiu caráter democrático e popular. Os farrapos jamais se propuseram a abolir a escravidão ou repartir as terras. Cada ano, sem contradições aparentes, o movimento independentista é rememorado como festa máxima do povo gaúcho, ao lado da Independência e da República unitarista. Os gaúchos festejam a separação e saúdam a união. Isto porque as elites gaúchas, em épocas distintas, desejaram e participaram dos três movimentos. O separatismo farroupilha, parte da confusa cultura histórica sulina, é importante ponto de apoio para operações ideológicas conservadoras. A gênese de sentimentos separatistas encontra também apoio em especificidades geográficas, econômicas e étnicas sulinas. O Rio Grande do Sul é o único estado histórico que faz fronteiras com duas nações estrangeiras Argentinas e Uruguai - e com apenas um estado nacional - Santa Catarina. De certa forma, os gaúchos encontram-se no fim do Brasil. Parte crescente da produção primária, secundária e terciária gaúcha destina-se ao mercado internacional. O estado possui bolsões quase homogêneos de população descendente de imigrantes europeus não-lusitanos. Num sentido meramente étnico, o gaúcho pouco tem a ver com o paraense, o amazonense ou o baiano. Sobretudo a população gaúcha de origem italiana pode tornar-se de cultivo de movimentos separatistas e xenofóbicos. Setores médios ítalo-gaúchos, golpeados pela crise, sonham com a obtenção da dupla nacionalidade e um retorno à mítica pátria dos bisavós, tida como terra da promissão. Algumas vezes, este estado de espírito associa-se à glorificação das origens étnicas itálicas -- sobretudo nortistas - e a uma desvalorização das raízes nacionais. Desde os últimos meses, com o apoio político e financeiro externo, organizam-se no Rio Grande associações culturais e células políticas das ligas neofascistas e neo-separatistas italianas. Desemprego, inflação, insegurança etc levaram multidões de alemães a optaram por soluções que, hoje, nos parecem, no mínimo, exóticas. Há dois anos, um político ou cientista social que defendesse o separatismo seria visto como personagem folclórico. Compreende-se por que o líder máximo separatista do Rio Grande do Sul seja um homem como Irton Marx, produto de uma época em que a idéia galvanizava iluminados, esotéricos e caçadores de Ovni. O sentimento separatista sulino é ainda um movimento superficial e desorganizado. Entretanto, começa a se mostrar terreno fértil para operações demagógicas. Há poucos meses, o governador Alceu Collares alcançou grande apoio regional suprapartidário agitando a bandeira da luta contra a exploração do Rio Grande do Sul rico pelo Nordeste miserável. Medidas federais repressivas contra os grupos separatistas organizados contribuirão para fortalecer sentimentos antinacionais. Ainda mais porque elas atentam contra o direito de expressão política da cidadania. Atentados racistas antinordestinos sugerem que tais sentimentos antinacionais poderão desenvolver-se, também, em São Paulo, coração do Brasil industrializado. A grande maioria da população sulina ainda acredita na política como caminho para a superação das suas dificuldades. O grande fenômeno político sulino não é o separatismo mas o recuo do populismo brizolista e o avanço do Partido dos Trabalhadores. Pela primeira vez, em sua história, Porto Alegre apostou na continuidade administrativa. O prosseguimento da crise nacional ou um eventual avanço das forças populares, possivelmente, impulsionará o sentimento separatista, ou como reflexo do desespero social, ou como arma política contra a organização popular. Nos dois casos, certamente aparecerão líderes independentistas mais "confiáveis" do que um Irton Marx. Não existem ainda indícios de que importantes interesses exteriores apóiem firmemente o separatismo gaúcho. No Brasil e no exterior, o separatismo das regiões ricas constitui uma miragem. As novas nações liliputianas, ilusoriamente ricas, seriam e são obrigadas a vergarem-se, despudoradamente, diante dos grandes Estados, no relativo ao desenvolvimento tecnológico, às relações diplomáticas, às trocas internacionais, à independência nacional etc. A Eslovênia já constitui um quase protetorado da Alemanha, que promoveu e apoiou a balcanização da Iugoslávia. O recurso ao ideário separatista e xenofóbico é excelente caminho para a divisão e enfraquecimento das forças populares. Sobretudo grandes nações como o Brasil, debilitadas por graves problemas e possuidoras de regiões desenvolvidas e de espaços atrasados, conhecerão fortes movimentos autonomistas nos próximos tempos, caso não encontrem soluções nacionais e sociais para suas dificuldades. Mário Maestri é doutor de História (UCI, Bélgica) e professor da UFRGS